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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1913 22-12-2009 Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias, 24/12/2009 e 31/12/2009, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1910 15-12-2009 “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família Ativa (Não consta revogação expressa)


1909 01-12-2009 Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por excesso e anulações no valor de R$ 2.589,000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil reais), que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1908 03-11-2009 Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias por anulações no valor de R$ 1.395.000,00 (Um milhão, trezentos noventa e cinco mil reais), que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1907 23-10-2009 Dispõe sobre: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 26/10/2009, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1906 16-10-2009 Dispõe sobre substituição de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social Ativa (Não consta revogação expressa)


1905 01-10-2009 Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por excesso e anulações no valor de R$ 1.445.500,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1904 24-09-2009 Dispõe sobre substituição de Membros representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do CONSELHO DO FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio SP Ativa (Não consta revogação expressa)


1903 24-09-2009 Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito - LB 1 – da Associação Internacional de Lions Clubes e sua esposa Ativa (Não consta revogação expressa)


1902 09-09-2009 Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO DO FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio SP Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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