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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1729 29-12-2010 Dispõe sobre: Autoriza a desafetação do domínio de bens de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Município de Teodoro Sampaio - SP, e alienação dos bens imóveis para Alamy Cândido de P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1728 21-12-2010 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a Aquisição e a Cessão de Uso Onerosa de bens imóveis de propriedade da CESP - Companhia Energética de São Paulo e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1727 21-12-2010 Dispõe sobre: Retifica a Lei Municipal nº. 1.709, de 18 de outubro de 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


1726 20-12-2010 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1725 10-12-2010 Dispõe sobre: “A Obrigatoriedade de utilização de detectores de metais, em casas de diversões, bailes, shows, eventos musicais e similares, no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1724 09-12-2010 Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do programa bolsaestágio, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1723 09-12-2010 Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregado e Frentes Emergenciais de Trabalho Ativa (Não consta revogação expressa)


1722 09-12-2010 Dispõe sobre: Altera valores de concessão de subvenções sociais no exercício de 2010, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1721 06-12-2010 Dispõe sobre: “Estabelece parâmetros a serem seguidos pelo Município de Teodoro Sampaio para o cumprimento da Lei Federal 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto Lei nº. 5.296/2004 e Lei Estadual ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1720 02-12-2010 Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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