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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0060 21-12-2010 Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0059 21-12-2010 Dispõe sobre: ”Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0058 16-12-2010 Dispõe sobre: “Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0057 05-11-2010 Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 28-10-2010 Dispõe sobre: “Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar n° 32 de 14 de novembro de 2007 e o Anexo da Lei Municipal Complementar n° 052 de 16 de abril de 2010, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 23-09-2010 Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Teodoro Sampaio, que se encontram irregulares, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 15-06-2010 Dispõe sobre: “Altera o Artigo 2°, e o Anexo I da Lei Municipal Complementar n° 016 de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 11-06-2010 Dispõe sobre: Altera o artigo 85, e extingue o parágrafo 1º do artigo 85, da Lei nº 1.067 de 27 de Dezembro de 1994, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0052 16-04-2010 Dispõe sobre: “Criação e extinção de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0051 09-03-2010 Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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