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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1988 30-12-2010 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1986 20-12-2010 Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias, 24/12/2010, 27/12/2010, 30/12/2010 após as 13 horas, 31/12/2010 e 03/01/2011, disciplina continuidade dos servi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1985 09-12-2010 Dispõe sobre substituição de Membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE Ativa (Não consta revogação expressa)


1984 06-12-2010 Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação Ativa (Não consta revogação expressa)


1982 10-11-2010 Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação Ativa (Não consta revogação expressa)


1981 09-11-2010 Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento da senhora Maria Rodrigues Ativa (Não consta revogação expressa)


1980 03-11-2010 Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por anulações no valor de R$ 3.686.200,00 (Três milhões, seiscentos oitenta e seis mil e duzentos reais), que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1977 20-10-2010 Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social Ativa (Não consta revogação expressa)


1976 20-10-2010 Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1973 07-10-2010 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providencias correlatas Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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