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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1791 21-12-2011 Dispõe sobre: Altera valores de concessão de subvenções sociais no exercício de 2011, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1790 21-12-2011 Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da CESP - Companhia energética de São Paulo, imóveis que compõe a Carteira Imobiliária dos Núcleos residenciais de Teodoro Sampaio – SP, l ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1789 21-12-2011 Dispõe sobre: Concessão de subvenção social e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1788 21-12-2011 Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro Cultural e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1787 21-12-2011 Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal n° 1.729 de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1786 13-12-2011 Dispõe sobre a concessão de Gratificação Natalina que especifica, no mês de dezembro de 2011, aos servidores públicos municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1785 13-12-2011 Dispõe sobre: Altera valores de concessão de subvenções sociais no exercício de 2011, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1784 13-12-2011 Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1775 de 03 de novembro de 2011, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1783 13-12-2011 Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o exercício de 2011, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1782 13-12-2011 Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregado e Frentes Emergenciais de Trabalho Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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