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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0074 13-12-2011 Dispõe sobre: Cria a Taxa de Serviços de Bombeiros e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0073 08-12-2011 Dispõe sobre: ”Acresce parágrafos ao artigo 140 da Lei Complementar nº 010 de 13.12.2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


0072 22-11-2011 Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0071 29-09-2011 Dispõe sobre: Extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0070 31-08-2011 Dispõe sobre: Criação de cargo efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0069 31-08-2011 Dispõe sobre: Extingue cargos de provimento efetivo e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 11-08-2011 Dispõe sobre: altera a letra “f” do artigo 86, e acresce incisos aos artigos 87 e 88 da Lei nº. 1.067 de 27 de dezembro de 1994, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0067 15-07-2011 Dispõe sobre: “Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0066 29-06-2011 Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0065 27-06-2011 Dispõe sobre: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº.016 de 10.12.2003, o anexo I da Lei Municipal nº. 1464 de 30 de maio de 2006, e o anexo I da Lei complementar nº. 040 de 14 de fevereiro de 2009, e ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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