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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2052 21-12-2011 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27/12/2011, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2051 20-12-2011 Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23/12/2011 e 30/12/2011 após as 12 horas e nos dias 26/12/2011 e 02/01/2012 no período integral, disciplina continu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2050 13-12-2011 Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por anulações no valor de R$ 1.996.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa e seis mil reais), que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


2049 13-12-2011 Dispõe sobre: Atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2046 09-11-2011 Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação-gestão2011-2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


2044 04-11-2011 Dispõe sobre: Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica, e dá outras providen ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2043 31-10-2011 Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2042 26-10-2011 Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento da Senhora Maria Eliza Gimenes Ginez Ativa (Não consta revogação expressa)


2040 24-10-2011 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2011 e dá providencias correlatas Ativa (Não consta revogação expressa)


2038 02-10-2011 Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Gerson Caminhoto Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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