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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1849 27-12-2012 Dispõe sobre: “Dá nova denominação à Rua Passeio Tulipa, localizada na Vila Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio - SP Ativa (Não consta revogação expressa)


1848 20-12-2012 Dispõe sobre: Altera valores de concessão de subvenções sociais no exercício de 2012, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1847 20-12-2012 Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº. 1.729 de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1846 19-12-2012 Dispõe sobre: “Dá a denominação de Profª. Aparecida Maria de Souza, à Creche Escola, localizada na Rua Eduardo Ullôffo, Vila São Paulo, neste município de Teodoro Sampaio - SP Ativa (Não consta revogação expressa)


1845 13-12-2012 Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal n° 1.266 de 09 de outubro de 2001, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1844 05-12-2012 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1842 14-11-2012 Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013 Ativa (Não consta revogação expressa)


1841 14-11-2012 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal firmar termo de parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1840 31-10-2012 Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais no exercício de 2012 e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1839 18-10-2012 Institui a transição democrática de governo no Município de Teodoro Sampaio – SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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