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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2117 26-12-2012 Dispõe sobre: Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal do Programa VIVA-LEITE e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2116 20-12-2012 Dispõe sobre: Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27/12/2012, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2114 17-12-2012 Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12/2012 e 31/12/2012 no período integral e no dia 26/12/2012 até as 12 horas, disciplina continuidade dos serviç ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2113 14-12-2012 Dispõe sobre:”Institui práticas educativas para Educação Infantil-Creche Ativa (Não consta revogação expressa)


2112 12-12-2012 Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, de Teodoro Sampaio SP Ativa (Não consta revogação expressa)


2111 11-12-2012 Dispõe sobre: Atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2110 11-12-2012 Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Zacarias Morais Ativa (Não consta revogação expressa)


2109 10-12-2012 Dispõe Sobre: Denominação da Academia da Saúde, localizado na Rua Antonio Duveza, n° 1441 e 1827, neste Município de Teodoro Sampaio – SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


2108 10-12-2012 Dispõe Sobre: Denominação da Creche Municipal, localizado na Rua Antonio Duveza, n° 1784, Vila Furlan, neste Município de Teodoro Sampaio – SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


2107 10-12-2012 Dispõe Sobre: Denominação da Quadra Poliesportiva, localizado no Assentamento Laudenor de Souza, neste Município de Teodoro Sampaio – SP. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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