Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
Teodoro Sampaio, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1917 20-12-2013 Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal permitir o uso de até 12 salas de aula e auditório pertencentes ao Município para o Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP Ativa (Não consta revogação expressa)


1916 20-12-2013 Dispõe sobre: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Instituir o Programa Anual de Saúde Ocular para alunos da Rede Municipal de Ensino Ativa (Não consta revogação expressa)


1915 18-12-2013 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar área urbana a que se refere para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1914 18-12-2013 Autoriza o Executivo Municipal, conceder incentivo à Instalação de indústria no Distrito de Planalto do Sul, Município de Teodoro Sampaio, para geração de no mínimo 60 (sessenta empregos). Ativa (Não consta revogação expressa)


1913 18-12-2013 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1912 11-12-2013 Dispõe sobre: “Institui os Prêmios “PROFESSOR EMÉRITO DE TEODORO SAMPAIO” e “PROFESSOR EM DESTAQUE” a serem concedidos no âmbito do Departamento Municipal de Educação, nas condições que especifica”. Ativa (Não consta revogação expressa)


1911 11-12-2013 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso com ônus de um imóvel público a que se refere para o Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP, inscrita no CNPJ sob o nº 0 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1910 06-12-2013 Dispõe sobre: a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos, e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1909 05-12-2013 Dispõe sobre: acrescenta parágrafo ao artigo 1° da Lei Municipal n°1.858, de 20 de Março de 2013, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1908 03-12-2013 Dispõe concessão de cestas natalinas aos servidores do município Ativa (Não consta revogação expressa)




















Galeria Multimídia
Galerias
Praça Antônio Evangelista da Silva, 1544 - Centro
- CEP 19.280-000 - Teodoro Sampaio - SP
Telefone: (18)3282-1475
Total de Visitas: 299239   |  Online: 3
Última atualização: 25/04/2017 18:01:53



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – Paço Municipal
E-mail: protocolo@teodorosampaio.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3282-4301 / Ouvidoria 156
Endereço: Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544
Atendimento: 8h às 11h30 / 13h às 17h30
2017 © Todos os direitos reservados