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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0088 20-12-2013 Dispõe sobre nova redação dos §§ 1º e 2º do artigo 34 da Lei Municipal Complementar nº 60 de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0087 20-12-2013 Dispõe sobre: “Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 20-11-2013 Dispõe sobre: “institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0085 11-10-2013 Dispõe sobre nova redação aos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 137 da Lei Municipal Complementar nº 10/2002, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0084 23-09-2013 Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 30, da Lei Complementar nº. 10 de 13 de Dezembro de 2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


0083 19-08-2013 Dispõe sobre: “Alteração da Lei Complementar n°.21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano Diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0082 16-07-2013 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0081 25-06-2013 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0080 15-03-2013 Dispõe sobre nova redação do artigo 18 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 23 de Setembro de 2010 Ativa (Não consta revogação expressa)


0079 20-02-2013 Dispõe sobre criação de cargo de médico ginecologista/obstetra Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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