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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2189 23-12-2013 Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Mun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2188 18-12-2013 Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento da senhora Izabel do Carmo Deus Ferreira Ativa (Não consta revogação expressa)


2187 13-12-2013 Dispõe sobre “Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de Dezembro de 2013, em comemoração à data de sua criação e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2186 03-12-2013 Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da i ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2185 03-12-2013 Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12/2013 e 31/12/2013 no período integral e nos dias 26/12/2013 e 02/01/2014 até as 12h00, disciplina continuidad ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2183 25-11-2013 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação Patrimonial do Município Teodoro Sampaio SP Ativa (Não consta revogação expressa)


2182 01-11-2013 Regulamenta a Lei n° 1.887, de 2 de setembro de 2013, que “Dispõe Sobre a Identificação de Veículos Oficiais e a Serviço do Poder Público Municipal de Teodoro Sampaio e Dá Outras Providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2181 01-11-2013 Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2180 01-11-2013 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 1.085.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2179 22-10-2013 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2013 e dá providências correlatas Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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