Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1982 18-12-2014 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1981 18-12-2014 Dispõe sobre: acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.939, de 9 de Maio de 2014, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1980 18-12-2014 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1979 18-12-2014 Autoriza o Executivo Municipal, permitir o uso de bens públicos, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1978 18-12-2014 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1977 11-12-2014 Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP Ativa (Não consta revogação expressa)


1976 11-12-2014 Dispõe sobre: Autoriza a formalização de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio – SP, para o repasso dos valores do IAC – Incentivo de Adesão a Contratualização, e dá outras provide ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1975 05-12-2014 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1974 20-11-2014 Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar convênio com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO) Ativa (Não consta revogação expressa)


1973 20-11-2014 Dispõe concessão de cestas natalinas aos servidores do município Ativa (Não consta revogação expressa)




















Galeria Multimídia
Galerias
Praça Antônio Evangelista da Silva, 1544 - Centro
- CEP 19.280-000 - Teodoro Sampaio - SP
Telefone: (18)3282-1475
Total de Visitas: 299935   |  Online: 2
Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – Paço Municipal
E-mail: protocolo@teodorosampaio.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3282-4301 / Ouvidoria 156
Endereço: Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544
Atendimento: 8h às 11h30 / 13h às 17h30
2017 © Todos os direitos reservados