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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0095 18-12-2014 Dispõe sobre criação de cinco cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0094 27-11-2014 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto, do condomínio Residencial “RECANTO DAS ARARAS”, bem como conceder seu uso à Companhia de S ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0093 12-09-2014 Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0092 12-09-2014 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0091 27-08-2014 Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 4 de Abril de 2007, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0090 17-07-2014 Dispõe sobre criação de um cargo de engenheiro civil Ativa (Não consta revogação expressa)


0089 14-05-2014 Dispõe sobre criação de um cargo de psicólogo e um cargo de professor de educação física Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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