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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2250 30-12-2014 Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da i ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2249 29-12-2014 Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2248 29-12-2014 Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Mun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2247 02-12-2014 Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do senhor “José Ferrari Ativa (Não consta revogação expressa)


2246 01-12-2014 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipais da Administração Direta no mês de dezembro de 2014 Ativa (Não consta revogação expressa)


2245 01-12-2014 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.083.700,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2244 04-11-2014 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 615.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2243 03-11-2014 Dispõe sobre: nova Composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família – Referentes ao Biênio 2013/2015 Ativa (Não consta revogação expressa)


2242 03-11-2014 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.513.500,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2241 16-10-2014 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.637.226,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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