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Teodoro Sampaio, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2055 28-12-2015 "Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 ao Centro Social Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


2054 28-12-2015 "Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teodoro Sampaio e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


2053 28-12-2015 "Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio". Ativa (Não consta revogação expressa)


2052 28-12-2015 "Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 à Associação Pró-Menor de Teodoro Sampaio e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


2051 28-12-2015 "Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 à Casa da Criança de Teodoro Sampaio e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


2050 28-12-2015 "Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 ao Lar do Ancião de Teodoro Sampaio e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


2049 17-12-2015 Dispõe sobre: "Regulamenta o repasse de recursos recebidos a título de incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), cria gratificação por d ... Suspensa Por Liminar


2048 17-12-2015 Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 7º, da Lei Municipal 1.994, de 09 de abril de 2015". Suspensa Por Liminar


2047 11-12-2015 Dispõe sobre: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA SALVADOR MORENO MUNHOZ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MANOEL PINHEIRO BISPO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2046 11-12-2015 Dispõe sobre: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA 1, PARALELA A AVENIDA MANOEL GUIRADO SEGURA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BAOBÁ, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MARIA LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 25/04/2017 18:01:53



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