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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0100 28-12-2015 Dispõe sobre: "acrescenta o artigo 201-A a Lei Complementar nº 10/2002 (Código de Posturas do Município de Teodoro Sampaio)" Ativa (Não consta revogação expressa)


0099 09-12-2015 "Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


0098 17-09-2015 "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


0097 19-08-2015 "Dispõe sobre criação de cinco cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


0096 10-06-2015 "Dispõe sobre a autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com r ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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