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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2316 11-12-2015 “Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. Ativa (Não consta revogação expressa)


2315 11-12-2015 “Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2314 07-12-2015 "Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12/2015 e 31/12/2015 no período integral, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2313 02-12-2015 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2312 02-12-2015 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2311 01-12-2015 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.933.630,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2310 25-11-2015 Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" a área do Distrito de Planalto do Sul a área rural e a sede do Município de Teodoro Sampaio afetada por vendaval acompanhado de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2309 04-11-2015 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.392.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2308 04-11-2015 "Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Antônio João da Silva". Ativa (Não consta revogação expressa)


2307 23-10-2015 "Dispõe sobre: nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para Gestão Referente ao Biênio 2015/2017". Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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