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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2082 08-12-2016 "Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.266, de 9 de Outubro de 2001, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2081 08-12-2016 "Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


2080 08-12-2016 Dispõe sobre: "Dá nova denominação à Rua 0 (zero) do Distrito de Planalto do Sul e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2079 07-12-2016 "Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Teodoro Sampaio, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2078 07-12-2016 Dispõe sobre: “Altera metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2016, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ativa (Não consta revogação expressa)


2077 06-12-2016 Dispõe sobre "Dá a denominação de Bertholdo Fink de Andrade, à praça do conjunto habitacional Jorge Dib Abrahão, localizada neste Município de Teodoro Sampaio-SP." Ativa (Não consta revogação expressa)


2076 02-12-2016 Dispõe sobre: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". Ativa (Não consta revogação expressa)


2075 27-10-2016 Dispõe sobre: "Dá nova redação a Estrada da Saudade e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2074 25-10-2016 Dispõe sobre: "Dá a denominação de Tereziano Oliveira de Andrade, ao Auditório da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - SP". Ativa (Não consta revogação expressa)


2073 25-10-2016 Dispõe sobre: "Denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Jorge Dib Abrahão no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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