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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0109 08-12-2016 "Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 104, de 27 de Abril de 2016, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0108 08-12-2016 "Altera a redação da lei complementar nº 074, de 13 de Dezembro de 2011". Ativa (Não consta revogação expressa)


0107 27-10-2016 "Dispõe sobre: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0106 15-07-2016 Dispõe sobre: Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013. Suspensa Por Liminar


0105 23-05-2016 "Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a receber, utilizar e liquidar recursos financeiros transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde ao Município de Teodoro Sampaio, no âmbito do Programa de Incen ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0104 27-04-2016 "Inclui no perímetro urbano, área rural com 2,1587 hectares, de propriedade de Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 07-03-2016 Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0102 25-02-2016 "Dispõe sobre: Inclui no perímetro urbano, área rural com 78.678,50m² ou 7,86785 hectares, de propriedade de Residencial NTS2 Empreendimentos imobiliários SPE Ltda, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0101 25-02-2016 "Dispõe sobre: Criação de oito cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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