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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2374 29-12-2016 "Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2373 16-12-2016 "Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2372 16-12-2016 "Dispõe sobre: criação do Fundo Especial do Bombeiro, nomeação de seus membros e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2371 12-12-2016 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2370 12-12-2016 Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio - SP, e do valor de referência do Mun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2369 12-12-2016 Dispõe sobre "Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de dezembro de 2016, em comemoração à data de sua criação e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2368 12-12-2016 "Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26/12/2016 e 02/01/2017 até às 12h00, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras pro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2367 09-12-2016 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 409.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2366 01-12-2016 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.816.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2365 11-11-2016 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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