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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2397 08-05-2017 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2396 05-05-2017 "Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor José Rezende de Matos". Ativa (Não consta revogação expressa)


2394 28-04-2017 "Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Teodoro Sampaio SP". Ativa (Não consta revogação expressa)


2393 13-04-2017 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2391 29-03-2017 "Anula lançamento de impostos e determina a baixa de CDA - Certidão de Dívida Ativa e retificação do cadastro imobiliário" Ativa (Não consta revogação expressa)


2390 08-03-2017 “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Teodoro Sampaio SP”. Ativa (Não consta revogação expressa)


2389 08-03-2017 Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem móvel e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2388 08-03-2017 "Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de março de 2017, em virtude das comemorações do Aniversário do Município". Ativa (Não consta revogação expressa)


2387 01-03-2017 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2386 16-02-2017 "Dispõe sobre: luto oficial no município de Teodoro Sampaio". Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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