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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2197

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Rua Geraldo Pires de Almeida, à Rua 11, localizada no Jardim Esplanada, neste Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2196

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento "Caminhada Passos que Salvam", e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2195

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2194

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais no exercício de 2019 e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2193

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação ao Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de "GERALDO SCAPIM", localizado à Rua Alberto Amador, nº 37, Vila São Paulo, neste Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2192

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Teodoro Sampaio, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2191

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2190

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição das lâmpadas queimadas no Município de Teodoro Sampaio-SP, por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2189

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "autoriza o executivo a conceder suplementação de Subvenção Social para o Centro Social Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2188

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: alteração da Lei nº 2.123/2017 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0132

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Inclui no perímetro urbano, área rural com 3,5346 hectares, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: revoga a lei complementar nº 72, de 22 de novembro de 2011".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargo de supervisor de ensino no quadro pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Licitação, de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.067 de 27 de dezembro de 1994 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2488

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece local para depósito de animais apreendidos nos termos dos artigos 110 e seguintes da Lei Complementar nº 10, de 13 de Dezembro de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2487

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a retificação de nomeação, com a mudança de nomemclatura e inclusão de membros na Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária (Comavi) de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de cálculo de ITBI e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2486

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 26, 27 e 28 de Dezembro de 2018 e 02 de Janeiro de 2019, e dá providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2483

Data:
01/11/2018
Arquivo:
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de novembro de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2481

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E SUSTENTAVEL-COMSAN do Município de Teodoro Sampaio SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2480

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LB-1 do Lions Clube Internacional e sua esposa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2477

Data:
24/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre permissão de uso da torre do Município de Teodoro Sampaio pela Associação Comunitária Cidadã de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio – SP”.
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Decreto Municipal:2476

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2475

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2474

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento da Senhora Marinete Bono Caetano".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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