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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2185

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Complexo Esportivo ANTONIO FRANCISCO CANDAROLA - TONINHO DA JUVENTUDE ao Clube Taquaruçu, localizado neste Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2184

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2183

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 2.098, de 3 de Julho de 2017, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2182

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Termo de Parceria de Cooperação Técnica Cientifica Educacional com a Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza por intermédio da Escola Técnica Estadual Profª Nair Luccas Ribeiro"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2181

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - SP NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2180

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2179

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2178

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2177

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de MAURO EMÍDIO DE JESUS, à Casa Solidária, localizada na Rua Alberto Amador, Vila São Paulo, neste Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2176

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0132

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Inclui no perímetro urbano, área rural com 3,5346 hectares, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: revoga a lei complementar nº 72, de 22 de novembro de 2011".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargo de supervisor de ensino no quadro pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Licitação, de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.067 de 27 de dezembro de 1994 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2476

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2475

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2474

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento da Senhora Marinete Bono Caetano".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2473

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 2.173, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no município de Teodoro Sampaio - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2472

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor José Francisco Gomes”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2471

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta o procedimento de avaliação de bens ou direitos transmitidos ou cedidos, para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso „Inter-vivos. – ITBI, aprova modelo de formulários e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2468

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta a Lei nº 2.176, de 28 de Agosto de 2018, que proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Teodoro Sampaio nos períodos especificados”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2467

Data:
24/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2466

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.911 de 11 de dezembro de 2013, com nova redação dada pela Lei nº 2.147, de 26 de Abril de 2018”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2465

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Teodoro Sampaio, instituído pela Lei nº 2.161, de 14 de Junho de 2018.”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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