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Lei Ordinária:2127

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui a semana de Conscientização "Se Beber Não Dirija" no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2126

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá nova redação ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 1.630, de 30 de Julho de 2009 que trata do Plano diretor de arborização urbana e áreas verdes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2125

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais no exercício de 2018 e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2124

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Doação de carneira funerária a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Teodoro Sampaio-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2123

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2122

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2121

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Dá a denominação de Manoel Alves de Moraes (Tozinho do Saci) ao Complexo Esportivo do CLUMIG – Clube Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio - SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2120

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Autoriza o estudo, desenvolvimento e uso da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna no âmbito do Município de Teodoro Sampaio-SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2119

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2118

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a repassar a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) destinado a premiação do tradicional "Festival da Música Sertaneja".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0046

Data:
09/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui no perímetro urbano área rural com 2,00 alqueires ou 4,84 hectares e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
09/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044

Data:
02/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no perímetro urbano, área rural com 291.584,00m² ou 29.1580 hectares, de propriedade de José Osmar de Oliveira e Outros, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
28/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Revoga o parágrafo único do artigo 131 e dá nova redação ao artigo 132 da Lei Complementar Municipal 010 de 13.12.2002
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
09/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: ”Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041

Data:
05/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Alteração do artigo 2º, e do anexo da Lei Complementar nº 039 de 05 de fevereiro de 2009, e dá outras providências
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Lei Complementar:0040

Data:
14/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: ”Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1464/2006, e Lei Municipal Complementar nº. 30/2007, e dá outras providências
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Lei Complementar:0039

Data:
05/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
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Lei Complementar:0038

Data:
29/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera alíquota prevista na lista de atividades, do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 015, de 02.12.2003, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2418

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2417

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.293.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2416

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Teodoro Sampaio SP".
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Decreto Municipal:2415

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LB-1 do Lions Clube Internacional e sua esposa".
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Decreto Municipal:2414

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 03 de novembro de 2017".
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Decreto Municipal:2413

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.199.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2412

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de outubro de 2017".
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Decreto Municipal:2411

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: nomeação de Membros para composição do Conselho Municipal do Idoso - C.M.I do Município de Teodoro Sampaio para o biênio Gestão 2017/2019".
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Decreto Municipal:2410

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara inservível os bens móveis que específica, de propriedade do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2409

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.180.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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