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Lei Ordinária:2177

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de MAURO EMÍDIO DE JESUS, à Casa Solidária, localizada na Rua Alberto Amador, Vila São Paulo, neste Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2176

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2175

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Estabelece, no âmbito do município de Teodoro Sampaio - SP, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2174

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2173

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2172

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2171

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO do Município de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2170

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras nas calçadas com o objetivo de adequar a acessibilidade urbana, podendo realizar reparos e/ou construção total das calçadas nos imóveis particulares, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2169

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.395/2004".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2168

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Município de Teodoro Sampaio associar-se a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH, e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0097

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de cinco cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cinco cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0094

Data:
27/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto, do condomínio Residencial “RECANTO DAS ARARAS”, bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0093

Data:
12/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0092

Data:
12/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
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Lei Complementar:0091

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 4 de Abril de 2007, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0090

Data:
17/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de um cargo de engenheiro civil
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Lei Complementar:0089

Data:
14/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de um cargo de psicólogo e um cargo de professor de educação física
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Lei Complementar:0088

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova redação dos §§ 1º e 2º do artigo 34 da Lei Municipal Complementar nº 60 de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2468

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta a Lei nº 2.176, de 28 de Agosto de 2018, que proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Teodoro Sampaio nos períodos especificados”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2467

Data:
24/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2466

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.911 de 11 de dezembro de 2013, com nova redação dada pela Lei nº 2.147, de 26 de Abril de 2018”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2465

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Teodoro Sampaio, instituído pela Lei nº 2.161, de 14 de Junho de 2018.”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2464

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Geraldo Scapim".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2463

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2462

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.285.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2461

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO DO FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2460

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 725.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2459

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Mauro Emídio de Jesus".
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