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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2140

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta o Transporte Individual Privado remunerado de passageiros, por meio de aplicativos, como o „UBER. no âmbito do Município de Teodoro Sampaio – SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2139

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento „REENCONTRO DOS AMIGOS DE TEODORO SAMPAIO – SP.”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2138

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Obrigatoriedade de divulgação nos postos revendedores de combustíveis em Teodoro Sampaio - SP do percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2137

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, conforme especifica, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2136

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Fixa o Balneário Municipal como local próprio para uso de trio elétrico e som automotivo no município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2135

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2134

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Dá a denominação de Estrada “Vanderlei Duda da Silva” – “Magaiver”, a Estrada Boiadeira, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2133

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “A obrigatoriedade de instalação de placas indicativas (sinalização interna) dos sanitários das agências bancárias, no âmbito do município de Teodoro Sampaio e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2132

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Proíbe o uso, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio – SP, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2131

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais a Associação dos Produtores de Mudas e Sementes da CERB – Comunidade Ecológica Ribeirão Bonito - Proteção a Natureza no exercício de 2018 e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0065

Data:
27/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº.016 de 10.12.2003, o anexo I da Lei Municipal nº. 1464 de 30 de maio de 2006, e o anexo I da Lei complementar nº. 040 de 14 de fevereiro de 2009, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0064

Data:
14/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Acresce o §4°, §5°, §6° e §7° ao Artigo 40 da Lei Municipal Complementar n° 010 de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063

Data:
28/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio – SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0062

Data:
25/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera a Alínea “a” a do Inciso I, do Artigo 7º, o item 4º e o item 5° do Artigo 37, o Inciso III do Artigo 41 e o Artigo 95, da Lei Municipal Complementar n° 60 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0061

Data:
25/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060

Data:
21/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0059

Data:
21/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: ”Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0058

Data:
16/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
Existem Alterações
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Lei Complementar:0057

Data:
05/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0056

Data:
28/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar n° 32 de 14 de novembro de 2007 e o Anexo da Lei Municipal Complementar n° 052 de 16 de abril de 2010, e dá outras providências
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2432

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complementar 058/2010 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2431

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2430

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2429

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece valores a serem cobrados para uso do campos de futebol Society do Clube Taquaruçu e do campo de grama sintética "Jonathan Fermino Nunes" localizado no Complexo Esportivo Manoel Alves de Moraes (Tozinho do Saci) "
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Decreto Municipal:2428

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da intervenção na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2427

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza a baixa de inscrição de CNPJ/MF nº 06.077.922/0001-93 em nome do Departamento de Educação, Esportes, Turismo, Cultura e Lazer junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil”
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Decreto Municipal:2426

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências”.
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Decreto Municipal:2425

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2424

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre "Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de dezembro de 2017, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências".
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Decreto Municipal:2423

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 26, 27, 28 e 29 de Dezembro de 2017 e 02 de Janeiro de 2018, e dá providências correlatas”.
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