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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2120

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Autoriza o estudo, desenvolvimento e uso da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna no âmbito do Município de Teodoro Sampaio-SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2119

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2118

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a repassar a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) destinado a premiação do tradicional "Festival da Música Sertaneja".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2117

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – SP, O DIA DO AGRICULTOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2116

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2115

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2114

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Autoriza o levantamento de caução e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2113

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2112

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2111

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal permitir o uso de bens públicos, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0045

Data:
09/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044

Data:
02/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no perímetro urbano, área rural com 291.584,00m² ou 29.1580 hectares, de propriedade de José Osmar de Oliveira e Outros, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
28/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Revoga o parágrafo único do artigo 131 e dá nova redação ao artigo 132 da Lei Complementar Municipal 010 de 13.12.2002
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
09/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: ”Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041

Data:
05/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Alteração do artigo 2º, e do anexo da Lei Complementar nº 039 de 05 de fevereiro de 2009, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040

Data:
14/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: ”Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1464/2006, e Lei Municipal Complementar nº. 30/2007, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039

Data:
05/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038

Data:
29/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera alíquota prevista na lista de atividades, do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 015, de 02.12.2003, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037

Data:
26/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: acresce parágrafo único, no artigo 85 da Lei complementar nº. 740 de 28.12.1989 – Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio – Estado de São Paulo, dispondo sobre a baixa retroativa de inscrição no cadastro mobiliário da Prefeitura, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0036

Data:
27/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no perímetro urbano área rural com 12,1234 hectares e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2412

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de outubro de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2411

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: nomeação de Membros para composição do Conselho Municipal do Idoso - C.M.I do Município de Teodoro Sampaio para o biênio Gestão 2017/2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2410

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara inservível os bens móveis que específica, de propriedade do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2409

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.180.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2408

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de setembro de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2407

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta consignações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2406

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui, junto ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2405

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.347.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2404

Data:
17/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação e Julgamento de Subvenções Sociais e dá outras Providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2403

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social/2017".
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