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| Data: 28/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – SP, O DIA DO AGRICULTOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO. |
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| Data: 28/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 28/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 26/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre: Autoriza o levantamento de caução e dá outras providencias”. |
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| Data: 26/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”. |
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| Data: 26/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”. |
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| Data: 12/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal permitir o uso de bens públicos, e dá outras providências" |
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| Data: 06/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre: declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores, Empregados Rurais e Moradores de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista". |
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| Data: 30/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Obriga concessionárias e permissionárias de serviços públicos, bem como empresas em geral a reparar canteiros centrais neste município de Teodoro Sampaio". |
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| Data: 30/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Obrigatoriedade de emplacamento no Município de Teodoro Sampaio dos veículos das empresas instaladas no Distrito Industrial deste município". |
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| Data: 26/12/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: acresce parágrafo único, no artigo 85 da Lei complementar nº. 740 de 28.12.1989 – Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio – Estado de São Paulo, dispondo sobre a baixa retroativa de inscrição no cadastro mobiliário da Prefeitura, e dá outras providências |
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| Data: 27/08/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui no perímetro urbano área rural com 12,1234 hectares e dá outras providências |
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| Data: 19/08/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui no perímetro urbano área rural com 12,10 hectares e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 27/06/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: “Inclui no perímetro urbano área rural com 3,6067 hectares e dá outras providências |
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| Data: 13/03/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: ”Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 14/11/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: cria, extingue cargos de provimento efetivo e consolida a Tabela do Quadro de pessoal de provimento efetivo da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| Data: 11/10/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: Institui a Lei Geral da Micro e da empresa de pequeno porte, e dá outras providências |
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| Data: 03/07/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1464/2006, e dá outras providências |
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| Data: 11/06/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: suprime o inciso II e V do artigo 50 da Lei Municipal Complementar n.º 21 de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências |
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| Data: 16/05/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos, e dá outras providências |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 28/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de setembro de 2017". |
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| Data: 21/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regulamenta consignações |
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| Data: 02/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Institui, junto ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.” |
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| Data: 01/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.347.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| Data: 17/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação e Julgamento de Subvenções Sociais e dá outras Providências.” |
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| Data: 04/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: "Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social/2017". |
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| Data: 03/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| Data: 14/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 26 de junho de 2017". |
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| Data: 01/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 746.300,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| Data: 01/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de junho de 2017". |
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