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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2110

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores, Empregados Rurais e Moradores de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2109

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Obriga concessionárias e permissionárias de serviços públicos, bem como empresas em geral a reparar canteiros centrais neste município de Teodoro Sampaio".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2108

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Obrigatoriedade de emplacamento no Município de Teodoro Sampaio dos veículos das empresas instaladas no Distrito Industrial deste município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2107

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: autorização para formalização de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2106

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: autorização para formalização de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2105

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: moradia econômica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2104

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PARÁ E TIETÊ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2103

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autorização para formalização de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Ciencia, Tecnologia e Inovação, da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2102

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA À CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA NA ÁREA DO CLUMIG - CLUBE MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2101

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.713 de 27 de Outubro de 2010".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0035

Data:
19/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no perímetro urbano área rural com 12,10 hectares e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034

Data:
27/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Inclui no perímetro urbano área rural com 3,6067 hectares e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033

Data:
13/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: ”Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
14/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: cria, extingue cargos de provimento efetivo e consolida a Tabela do Quadro de pessoal de provimento efetivo da Administração Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
11/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Lei Geral da Micro e da empresa de pequeno porte, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0030

Data:
03/07/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1464/2006, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0029

Data:
11/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: suprime o inciso II e V do artigo 50 da Lei Municipal Complementar n.º 21 de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0028

Data:
16/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos, e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0027

Data:
25/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio – SP, e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0026

Data:
04/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o novo perímetro urbano, ás áreas urbanizáveis e áreas de expansão urbana de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2402

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2401

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 26 de junho de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2400

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 746.300,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2399

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de junho de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2398

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação - Gestão 2017/2019.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2397

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2396

Data:
05/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor José Rezende de Matos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2395

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 747.500,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2394

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Teodoro Sampaio SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2393

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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