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Lei Ordinária:2117

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – SP, O DIA DO AGRICULTOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2116

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2115

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2114

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Autoriza o levantamento de caução e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2113

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2112

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2111

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal permitir o uso de bens públicos, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2110

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores, Empregados Rurais e Moradores de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2109

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Obriga concessionárias e permissionárias de serviços públicos, bem como empresas em geral a reparar canteiros centrais neste município de Teodoro Sampaio".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2108

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Obrigatoriedade de emplacamento no Município de Teodoro Sampaio dos veículos das empresas instaladas no Distrito Industrial deste município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037

Data:
26/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: acresce parágrafo único, no artigo 85 da Lei complementar nº. 740 de 28.12.1989 – Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio – Estado de São Paulo, dispondo sobre a baixa retroativa de inscrição no cadastro mobiliário da Prefeitura, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0036

Data:
27/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no perímetro urbano área rural com 12,1234 hectares e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035

Data:
19/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no perímetro urbano área rural com 12,10 hectares e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034

Data:
27/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Inclui no perímetro urbano área rural com 3,6067 hectares e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033

Data:
13/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: ”Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
14/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: cria, extingue cargos de provimento efetivo e consolida a Tabela do Quadro de pessoal de provimento efetivo da Administração Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
11/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Lei Geral da Micro e da empresa de pequeno porte, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0030

Data:
03/07/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1464/2006, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0029

Data:
11/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: suprime o inciso II e V do artigo 50 da Lei Municipal Complementar n.º 21 de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências
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Lei Complementar:0028

Data:
16/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos, e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2408

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de setembro de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2407

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta consignações
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Decreto Municipal:2406

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui, junto ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2405

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.347.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2404

Data:
17/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação e Julgamento de Subvenções Sociais e dá outras Providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2403

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2402

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2401

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 26 de junho de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2400

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 746.300,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2399

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de junho de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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