Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
| Data: 06/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre: declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores, Empregados Rurais e Moradores de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Obriga concessionárias e permissionárias de serviços públicos, bem como empresas em geral a reparar canteiros centrais neste município de Teodoro Sampaio". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Obrigatoriedade de emplacamento no Município de Teodoro Sampaio dos veículos das empresas instaladas no Distrito Industrial deste município". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre: autorização para formalização de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre: autorização para formalização de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre: moradia econômica e dá outras providências". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 18/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PARÁ E TIETÊ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 09/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre: Autorização para formalização de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Ciencia, Tecnologia e Inovação, da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo." |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA À CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA NA ÁREA DO CLUMIG - CLUBE MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.713 de 27 de Outubro de 2010". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/08/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Inclui no perímetro urbano área rural com 12,10 hectares e dá outras providências |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 27/06/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: “Inclui no perímetro urbano área rural com 3,6067 hectares e dá outras providências |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/03/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: ”Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências |
|
| Existem Alterações | |
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 14/11/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: cria, extingue cargos de provimento efetivo e consolida a Tabela do Quadro de pessoal de provimento efetivo da Administração Municipal e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/10/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: Institui a Lei Geral da Micro e da empresa de pequeno porte, e dá outras providências |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/07/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1464/2006, e dá outras providências |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/06/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: suprime o inciso II e V do artigo 50 da Lei Municipal Complementar n.º 21 de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 16/05/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos, e dá outras providências |
|
| Existem Alterações | |
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/04/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio – SP, e dá Outras Providências |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/04/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Institui o novo perímetro urbano, ás áreas urbanizáveis e áreas de expansão urbana de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências |
|
| Existem Alterações | |
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 14/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 26 de junho de 2017". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 746.300,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de junho de 2017". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação - Gestão 2017/2019.". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio - SP |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 05/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor José Rezende de Matos". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 02/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 747.500,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Teodoro Sampaio SP". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP”. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
