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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2080

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá nova denominação à Rua 0 (zero) do Distrito de Planalto do Sul e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2079

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2078

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2016, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2077

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre "Dá a denominação de Bertholdo Fink de Andrade, à praça do conjunto habitacional Jorge Dib Abrahão, localizada neste Município de Teodoro Sampaio-SP."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2076

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2075

Data:
27/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá nova redação a Estrada da Saudade e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2074

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Tereziano Oliveira de Andrade, ao Auditório da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2073

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Jorge Dib Abrahão no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2072

Data:
16/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "PROÍBE O USO DE PELÍCULA REFLETIVA TIPO "INSUFILME" NOS VIDROS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2071

Data:
12/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, AO PONTO DE APOIO DO ASSENTAMENTO FUSQUINHA, LOCALZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0004

Data:
17/10/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XI do artigo 45 da Lei Municipal nº 962, de 29.12.92
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003

Data:
27/09/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo Único e incisos ao artigo 94 da Lei Complementar nº 1.067/94 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002

Data:
08/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 001/2001 para dispor sobre a alteração da estrutura administrativa municipal, extinção de Seção de serviços e criação de cargos de provimento por livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001

Data:
30/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação administrativa e criação de cargos de provimento por livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal, e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2372

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: criação do Fundo Especial do Bombeiro, nomeação de seus membros e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2371

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2370

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio - SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2369

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre "Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de dezembro de 2016, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2368

Data:
12/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26/12/2016 e 02/01/2017 até às 12h00, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2367

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 409.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2366

Data:
01/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.816.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2365

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2364

Data:
07/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2363

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona".
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