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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2200

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2199

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação do Parque Empresarial do Distrito de Planalto do Sul, da denominação de Parque Empresarial Vereador José Caçula e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2198

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2197

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Rua Geraldo Pires de Almeida, à Rua 11, localizada no Jardim Esplanada, neste Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2196

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento "Caminhada Passos que Salvam", e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2195

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2194

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais no exercício de 2019 e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2193

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação ao Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de "GERALDO SCAPIM", localizado à Rua Alberto Amador, nº 37, Vila São Paulo, neste Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2192

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Teodoro Sampaio, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2191

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0125

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Licitação, de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.067 de 27 de dezembro de 1994 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização das unidades administrativas existentes no município de Teodoro Sampaio, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá nova redação aos incisos IV e V do artigo 48 da Lei Complementar nº 28, de 16 de maio de 2007 que trata do parcelamento do Solo para fins urbanos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Acrescenta novas áreas aos setores constantes do anexo I da Lei Complementar nº 58, de 16 de Dezembro de 2010, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal Complementar n° 058 de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2492

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio - SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2491

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 798.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2490

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.527.500,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2489

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Sala de Situação Municipal das Arboviroses, aprova seu Regimento Interno, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2488

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece local para depósito de animais apreendidos nos termos dos artigos 110 e seguintes da Lei Complementar nº 10, de 13 de Dezembro de 2002.
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Decreto Municipal:2487

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a retificação de nomeação, com a mudança de nomemclatura e inclusão de membros na Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária (Comavi) de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de cálculo de ITBI e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2486

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 26, 27 e 28 de Dezembro de 2018 e 02 de Janeiro de 2019, e dá providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2485

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 863.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2484

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.874.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2483

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de novembro de 2018".
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