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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2180

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2179

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2178

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2177

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de MAURO EMÍDIO DE JESUS, à Casa Solidária, localizada na Rua Alberto Amador, Vila São Paulo, neste Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2176

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2175

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Estabelece, no âmbito do município de Teodoro Sampaio - SP, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2174

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2173

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2172

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2171

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO do Município de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0105

Data:
23/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a receber, utilizar e liquidar recursos financeiros transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde ao Município de Teodoro Sampaio, no âmbito do Programa de Incentivo criado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para adesão à campanha "Todos juntos contra o Aedes aegypti"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Inclui no perímetro urbano, área rural com 2,1587 hectares, de propriedade de Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0102

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Inclui no perímetro urbano, área rural com 78.678,50m² ou 7,86785 hectares, de propriedade de Residencial NTS2 Empreendimentos imobiliários SPE Ltda, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0101

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Criação de oito cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0100

Data:
28/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "acrescenta o artigo 201-A a Lei Complementar nº 10/2002 (Código de Posturas do Município de Teodoro Sampaio)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0099

Data:
09/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0097

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de cinco cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2472

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor José Francisco Gomes”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2471

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta o procedimento de avaliação de bens ou direitos transmitidos ou cedidos, para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso „Inter-vivos. – ITBI, aprova modelo de formulários e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2470

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.410.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2469

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.410.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2468

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta a Lei nº 2.176, de 28 de Agosto de 2018, que proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Teodoro Sampaio nos períodos especificados”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2467

Data:
24/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2466

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.911 de 11 de dezembro de 2013, com nova redação dada pela Lei nº 2.147, de 26 de Abril de 2018”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2465

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Teodoro Sampaio, instituído pela Lei nº 2.161, de 14 de Junho de 2018.”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2464

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Geraldo Scapim".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2463

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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