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Lei Ordinária:2157

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Teodoro Sampaio - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece e regulamenta o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2156

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2155

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Termo de Parceria de Cooperação Técnica Científica Educacional com o Colégio Novo Millenium Ltda"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2154

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2153

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Rua Miguel Rodrigues Chaves à Rua 04, localizada no Bairro Jardim Esplanada, neste Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2152

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: estabelece normas de descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, bem como livros inservíveis da Biblioteca Municipal de Teodoro Sampaio - SP e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2151

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes do Município de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2150

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria e cooperação educacional com a UNIESP SA e INSTITUTO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2149

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2148

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0077

Data:
25/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 34, inc. I a VI da Lei Municipal Complementar nº. 60/2010 (Plano de Carreira e Estatuto do Magistério) e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0076

Data:
19/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Cria o cargo de Bombeiro Civil Municipal no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0075

Data:
19/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0074

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Cria a Taxa de Serviços de Bombeiros e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0073

Data:
08/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: ”Acresce parágrafos ao artigo 140 da Lei Complementar nº 010 de 13.12.2002
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0072

Data:
22/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei Complementar:0071

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providencias
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Lei Complementar:0070

Data:
31/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Criação de cargo efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências
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Lei Complementar:0069

Data:
31/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos de provimento efetivo e dá outras providencias
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Lei Complementar:0068

Data:
11/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: altera a letra “f” do artigo 86, e acresce incisos aos artigos 87 e 88 da Lei nº. 1.067 de 27 de dezembro de 1994, e dá outras providências
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2448

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
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Decreto Municipal:2447

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Teodoro Sampaio e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2446

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2445

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros da Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária (Comavi) de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de cálculo de ITBI e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2444

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para integrar a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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Decreto Municipal:2443

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de abril de 2018".
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Decreto Municipal:2442

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 564.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2441

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“REGULAMENTA A LEI Nº 2.085, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Municipal:2440

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara Hóspede Oficial do Município o Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente Paulista”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2439

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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