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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2143

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Rua Manoel Miguel da Silva - "Seu Neco Belo" à Rua Alagoas, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2142

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Município de Teodoro Sampaio a associar-se a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2141

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o Programa de Regularização de edificações - PRE, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2140

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta o Transporte Individual Privado remunerado de passageiros, por meio de aplicativos, como o „UBER. no âmbito do Município de Teodoro Sampaio – SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2139

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento „REENCONTRO DOS AMIGOS DE TEODORO SAMPAIO – SP.”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2138

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Obrigatoriedade de divulgação nos postos revendedores de combustíveis em Teodoro Sampaio - SP do percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2137

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, conforme especifica, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2136

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Fixa o Balneário Municipal como local próprio para uso de trio elétrico e som automotivo no município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2135

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2134

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Dá a denominação de Estrada “Vanderlei Duda da Silva” – “Magaiver”, a Estrada Boiadeira, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0066

Data:
29/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0065

Data:
27/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº.016 de 10.12.2003, o anexo I da Lei Municipal nº. 1464 de 30 de maio de 2006, e o anexo I da Lei complementar nº. 040 de 14 de fevereiro de 2009, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0064

Data:
14/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Acresce o §4°, §5°, §6° e §7° ao Artigo 40 da Lei Municipal Complementar n° 010 de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063

Data:
28/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio – SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0062

Data:
25/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera a Alínea “a” a do Inciso I, do Artigo 7º, o item 4º e o item 5° do Artigo 37, o Inciso III do Artigo 41 e o Artigo 95, da Lei Municipal Complementar n° 60 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0061

Data:
25/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060

Data:
21/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0059

Data:
21/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: ”Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0058

Data:
16/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0057

Data:
05/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2434

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2433

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e o sistema NFS-e do município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2432

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complementar 058/2010 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2431

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2430

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2429

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece valores a serem cobrados para uso do campos de futebol Society do Clube Taquaruçu e do campo de grama sintética "Jonathan Fermino Nunes" localizado no Complexo Esportivo Manoel Alves de Moraes (Tozinho do Saci) "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2428

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da intervenção na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2427

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza a baixa de inscrição de CNPJ/MF nº 06.077.922/0001-93 em nome do Departamento de Educação, Esportes, Turismo, Cultura e Lazer junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2426

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2425

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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