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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2213

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: define as atribuições dos cargos de provimento efetivo de fiscal de tributação do quadro de servidores do Município de Teodoro Sampaio".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2212

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "autorização para celebração de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2211

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2210

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá A Denominação De "Esf - Helena Lucinda Gonçalves" Ao Esf Localizado Na Rua Jahir Ribeiro, 253, Loteamento Nova Teodoro, Neste Município De Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2209

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a inclusão da festa de FOLIA DEREIS, realizada pela comunidade do Assentamento Ribeirão Bonito, no Calendário Oficial de Eventos de Teodoro Sampaio-SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2208

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Termo de Parceria de Cooperação Técnica Científica Educacional com o Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP (Universidade Brasil - Faculdade de Teodoro Sampaio)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2207

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2206

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e autoriza a concessão de reajuste salarial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2205

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: autorização para celebração de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2204

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1.911/2013 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0136

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0135

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação da Procuradoria Geral do Município de Teodoro Sampaio e dispões sobre sua organização, regula o regime jurídico e a carreira dos Procuradores Municipais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana conforme especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais em Estágio Probatório e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Inclui no perímetro urbano, área rural com 3,5346 hectares, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: revoga a lei complementar nº 72, de 22 de novembro de 2011".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargo de supervisor de ensino no quadro pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2505

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: A 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: a consolidação do SUS para manutenção do direito à saúde".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2503

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de março de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2502

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais: Carnaval
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2501

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desapropriação aterro -
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2500

Data:
11/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2499

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.911 de 11 de dezembro de 2013, com nova redação dada pela Lei nº 2.147, de 26 de Abril de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2498

Data:
16/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga vencimento IPTU e ISSQN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2497

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 835.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2496

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre "Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de dezembro de 2018, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências"
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Decreto Municipal:2495

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
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Outras Legislações
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