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Lei Ordinária:2217

Data:
04/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TEREZINHA PEREIRA DO NASCIMENTO" À RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2216

Data:
25/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Autoriza o Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio a receber as análises, acompanhar e fiscalizar o Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água, nos casos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2215

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2214

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2213

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: define as atribuições dos cargos de provimento efetivo de fiscal de tributação do quadro de servidores do Município de Teodoro Sampaio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2212

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "autorização para celebração de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2211

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2210

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá A Denominação De "Esf - Helena Lucinda Gonçalves" Ao Esf Localizado Na Rua Jahir Ribeiro, 253, Loteamento Nova Teodoro, Neste Município De Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2209

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da festa de FOLIA DEREIS, realizada pela comunidade do Assentamento Ribeirão Bonito, no Calendário Oficial de Eventos de Teodoro Sampaio-SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2208

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Termo de Parceria de Cooperação Técnica Científica Educacional com o Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP (Universidade Brasil - Faculdade de Teodoro Sampaio)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0137

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0136

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0135

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação da Procuradoria Geral do Município de Teodoro Sampaio e dispões sobre sua organização, regula o regime jurídico e a carreira dos Procuradores Municipais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana conforme especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais em Estágio Probatório e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Inclui no perímetro urbano, área rural com 3,5346 hectares, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
28/08/2018
Arquivo:
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: revoga a lei complementar nº 72, de 22 de novembro de 2011".
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Lei Complementar:0129

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
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Lei Complementar:0128

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2510

Data:
05/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: composição dos nomes dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD".
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Decreto Municipal:2508

Data:
28/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para integrar a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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Decreto Municipal:2507

Data:
20/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Consignação
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Decreto Municipal:2505

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: A 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: a consolidação do SUS para manutenção do direito à saúde".
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Decreto Municipal:2504

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2503

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de março de 2019
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Decreto Municipal:2502

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais: Carnaval
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Decreto Municipal:2501

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desapropriação aterro -
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Decreto Municipal:2500

Data:
11/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Municipal:2499

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.911 de 11 de dezembro de 2013, com nova redação dada pela Lei nº 2.147, de 26 de Abril de 2018
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