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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1040

Data:
11/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria vagas no cargo comissionado de protético e dá outras providências
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Lei Ordinária:1039

Data:
10/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre doação da rede de iluminação do trevo, para a CESP
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Lei Ordinária:1038

Data:
03/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providencias
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei Ordinária:1037

Data:
12/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos do Governo Estadual para obras de construção e instalação de um Posto de Saúde
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Lei Ordinária:1036

Data:
12/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos do Governo Estadual a Fundo Perdido
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1035

Data:
10/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos do Governo Estadual a Fundo Perdido
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1034

Data:
10/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências
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Lei Ordinária:1033

Data:
23/02/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prestar auxílio a pessoas carentes com obras e construção civil e dá outras providencias
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Lei Ordinária:1032

Data:
23/02/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autorizao Poder Executivo Municipal, a proceder reparos em veículos de entidades assistenciais e entidades de segurança publica do município e dá outras providencias
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Lei Ordinária:1031

Data:
23/02/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos e maquinas para prestação de serviços a pessoas e entidades do município e dá outras providencias
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1242

Data:
04/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para formação do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente para o biênio 97/98, e dá outras providências
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Decreto Municipal:1241

Data:
28/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre luto oficial por 3 dias no Município de Teodoro Sampaio, pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO FURLAN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1240

Data:
28/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Nomeação de funcionário para Chefia da U.M.C. - Unidade Municipal de Cadastro e dá outras providencias
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Decreto Municipal:1239

Data:
06/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas muni-cipais no dia 11.02.97 e dá ou-tras providências
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Decreto Municipal:1238

Data:
04/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas municipais nos dias de (Carnaval e dá outras providências)
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Decreto Municipal:1086

Data:
09/10/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Autoriza a alienar bens públicos moveis, mediante licitação.
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Outras Legislações
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