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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2193

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação ao Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de "GERALDO SCAPIM", localizado à Rua Alberto Amador, nº 37, Vila São Paulo, neste Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2192

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Teodoro Sampaio, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2191

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2190

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição das lâmpadas queimadas no Município de Teodoro Sampaio-SP, por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2189

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "autoriza o executivo a conceder suplementação de Subvenção Social para o Centro Social Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2188

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: alteração da Lei nº 2.123/2017 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2187

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação ao Prédio onde funciona a Coordenadoria de Gestão de Alimentação Escolar de "MANOEL MORAIS DE OLIVEIRA - "SEU NEQUIM", localizado à Rua Patrício Teixeira, nº 1.320, neste Município de Teodoro Sampaio - SP'.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2186

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a repassar a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) destinado a premiação do tradicional "Festival da Música Sertaneja".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2185

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Complexo Esportivo ANTONIO FRANCISCO CANDAROLA - TONINHO DA JUVENTUDE ao Clube Taquaruçu, localizado neste Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2184

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0116

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referente a faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios municipais e utilizar cotas-parte do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de três cargos de motorista e um cargo de assistente social, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana conforme especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 96/2015 e prorroga sua vigência"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: criação de quatro cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 104, de 27 de Abril de 2016, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação da lei complementar nº 074, de 13 de Dezembro de 2011".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107

Data:
27/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2484

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.874.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2483

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de novembro de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2482

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.237.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2481

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E SUSTENTAVEL-COMSAN do Município de Teodoro Sampaio SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2480

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LB-1 do Lions Clube Internacional e sua esposa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2479

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 725.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2478

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2477

Data:
24/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre permissão de uso da torre do Município de Teodoro Sampaio pela Associação Comunitária Cidadã de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2476

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2475

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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