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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2173

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2172

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2171

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO do Município de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2170

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras nas calçadas com o objetivo de adequar a acessibilidade urbana, podendo realizar reparos e/ou construção total das calçadas nos imóveis particulares, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2169

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.395/2004".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2168

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Município de Teodoro Sampaio associar-se a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH, e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2167

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 1.076, de 9 de maio de 1995, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2166

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, da divulgação no site da Prefeitura Municipal, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2165

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: autoriza a alienação de bens imóveis, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2164

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0096

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cinco cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0094

Data:
27/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto, do condomínio Residencial “RECANTO DAS ARARAS”, bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0093

Data:
12/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0092

Data:
12/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0091

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 4 de Abril de 2007, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0090

Data:
17/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de um cargo de engenheiro civil
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Lei Complementar:0089

Data:
14/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de um cargo de psicólogo e um cargo de professor de educação física
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Lei Complementar:0088

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova redação dos §§ 1º e 2º do artigo 34 da Lei Municipal Complementar nº 60 de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências
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Lei Complementar:0087

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2464

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Geraldo Scapim".
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Decreto Municipal:2463

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2462

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.285.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2461

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO DO FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio SP".
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Decreto Municipal:2460

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 725.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2459

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Mauro Emídio de Jesus".
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Decreto Municipal:2458

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.520.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2457

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas do Município nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2456

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Aldir Alves de Amorim".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2455

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a liberação de lotes hipotecados em garantia a execução das obras de infraestrutura e recebimento definitivo do Loteamento denominado “Residencial Vitória”.
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