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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2160

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2159

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2158

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2157

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Teodoro Sampaio - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece e regulamenta o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2156

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2155

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Termo de Parceria de Cooperação Técnica Científica Educacional com o Colégio Novo Millenium Ltda"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2154

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2153

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Rua Miguel Rodrigues Chaves à Rua 04, localizada no Bairro Jardim Esplanada, neste Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2152

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: estabelece normas de descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, bem como livros inservíveis da Biblioteca Municipal de Teodoro Sampaio - SP e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2151

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes do Município de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0085

Data:
11/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova redação aos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 137 da Lei Municipal Complementar nº 10/2002, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
23/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 30, da Lei Complementar nº. 10 de 13 de Dezembro de 2002
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
19/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Alteração da Lei Complementar n°.21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano Diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082

Data:
16/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0081

Data:
25/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080

Data:
15/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova redação do artigo 18 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 23 de Setembro de 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0079

Data:
20/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo de médico ginecologista/obstetra
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078

Data:
15/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2° da Lei Complementar n°. 027 de 25 de abril de 2007, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0077

Data:
25/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 34, inc. I a VI da Lei Municipal Complementar nº. 60/2010 (Plano de Carreira e Estatuto do Magistério) e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0076

Data:
19/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Cria o cargo de Bombeiro Civil Municipal no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2452

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2451

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.853.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2450

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2449

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 780.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2448

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2447

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Teodoro Sampaio e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2446

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2445

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros da Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária (Comavi) de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de cálculo de ITBI e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2444

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para integrar a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2443

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de abril de 2018".
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