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Lei Ordinária:2167

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 1.076, de 9 de maio de 1995, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2166

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, da divulgação no site da Prefeitura Municipal, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2165

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: autoriza a alienação de bens imóveis, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2164

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2163

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2162

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2161

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2160

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2159

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2158

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0087

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0086

Data:
20/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0085

Data:
11/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova redação aos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 137 da Lei Municipal Complementar nº 10/2002, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
23/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 30, da Lei Complementar nº. 10 de 13 de Dezembro de 2002
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Lei Complementar:0083

Data:
19/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Alteração da Lei Complementar n°.21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano Diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082

Data:
16/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
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Lei Complementar:0081

Data:
25/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080

Data:
15/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova redação do artigo 18 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 23 de Setembro de 2010
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Lei Complementar:0079

Data:
20/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo de médico ginecologista/obstetra
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Lei Complementar:0078

Data:
15/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2° da Lei Complementar n°. 027 de 25 de abril de 2007, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Emenda a LOM
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Decreto Municipal:2458

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.520.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2457

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas do Município nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2456

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Aldir Alves de Amorim".
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Decreto Municipal:2455

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a liberação de lotes hipotecados em garantia a execução das obras de infraestrutura e recebimento definitivo do Loteamento denominado “Residencial Vitória”.
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Decreto Municipal:2454

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2453

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Teodoro Sampaio, para o biênio 2018/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2452

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2451

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.853.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2450

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2449

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 780.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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