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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2130

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2129

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e autoriza a concessão de reajuste salarial"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2128

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES (PAI VÉIO) AO PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2127

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui a semana de Conscientização "Se Beber Não Dirija" no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2126

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá nova redação ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 1.630, de 30 de Julho de 2009 que trata do Plano diretor de arborização urbana e áreas verdes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2125

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais no exercício de 2018 e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2124

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Doação de carneira funerária a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Teodoro Sampaio-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2123

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2122

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2121

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Dá a denominação de Manoel Alves de Moraes (Tozinho do Saci) ao Complexo Esportivo do CLUMIG – Clube Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio - SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0055

Data:
23/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Teodoro Sampaio, que se encontram irregulares, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0054

Data:
15/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o Artigo 2°, e o Anexo I da Lei Municipal Complementar n° 016 de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0053

Data:
11/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 85, e extingue o parágrafo 1º do artigo 85, da Lei nº 1.067 de 27 de Dezembro de 1994, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0052

Data:
16/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Criação e extinção de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0051

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
11/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
22/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 47 de 23 de dezembro de 2009, com relação a vencimentos e altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 48 de 23 de dezembro de 2009, com relação a vencimentos do cargos criados, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o artigo 9°, alíneas a,b,c do Estatuto do Magistério Municipal- Lei n° 1193/1998 e cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0046

Data:
09/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui no perímetro urbano área rural com 2,00 alqueires ou 4,84 hectares e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2422

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2421

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.372.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2420

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família - gestão 2017/2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2419

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social- FHIS- gestão 2017/2019."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2418

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2417

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.293.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2416

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Teodoro Sampaio SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2415

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LB-1 do Lions Clube Internacional e sua esposa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2414

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 03 de novembro de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2413

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.199.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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Outras Legislações
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