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| Data: 20/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, conforme especifica, e dá outras providências". |
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| Data: 14/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: “Fixa o Balneário Municipal como local próprio para uso de trio elétrico e som automotivo no município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências”. |
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| Data: 27/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: "Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências". |
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| Data: 27/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: “Dá a denominação de Estrada “Vanderlei Duda da Silva” – “Magaiver”, a Estrada Boiadeira, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo”. |
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| Data: 27/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: “A obrigatoriedade de instalação de placas indicativas (sinalização interna) dos sanitários das agências bancárias, no âmbito do município de Teodoro Sampaio e dá outras providências”. |
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| Data: 20/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: Proíbe o uso, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio – SP, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição. |
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| Data: 07/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais a Associação dos Produtores de Mudas e Sementes da CERB – Comunidade Ecológica Ribeirão Bonito - Proteção a Natureza no exercício de 2018 e dá outras providencias”. |
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| Data: 07/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”. |
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| Data: 29/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e autoriza a concessão de reajuste salarial" |
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| Data: 07/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES (PAI VÉIO) AO PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP". |
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| Data: 05/11/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias |
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| Data: 28/10/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: “Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar n° 32 de 14 de novembro de 2007 e o Anexo da Lei Municipal Complementar n° 052 de 16 de abril de 2010, e dá outras providências |
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| Data: 23/09/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Teodoro Sampaio, que se encontram irregulares, e dá outras providências |
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| Data: 15/06/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: “Altera o Artigo 2°, e o Anexo I da Lei Municipal Complementar n° 016 de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências |
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| Data: 11/06/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 85, e extingue o parágrafo 1º do artigo 85, da Lei nº 1.067 de 27 de Dezembro de 1994, e dá outras providências |
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| Data: 16/04/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: “Criação e extinção de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências |
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| Data: 09/03/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias |
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| Data: 11/02/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade, e dá outras providências |
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| Data: 22/01/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 47 de 23 de dezembro de 2009, com relação a vencimentos e altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 48 de 23 de dezembro de 2009, com relação a vencimentos do cargos criados, e dá outras providências |
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| Data: 23/12/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: “Altera o artigo 9°, alíneas a,b,c do Estatuto do Magistério Municipal- Lei n° 1193/1998 e cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências |
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| Data: 18/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da intervenção na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio e dá outras providências". |
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| Data: 14/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Autoriza a baixa de inscrição de CNPJ/MF nº 06.077.922/0001-93 em nome do Departamento de Educação, Esportes, Turismo, Cultura e Lazer junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil” |
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| Data: 14/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências”. |
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| Data: 14/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. |
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| Data: 13/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre "Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de dezembro de 2017, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências". |
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| Data: 08/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 26, 27, 28 e 29 de Dezembro de 2017 e 02 de Janeiro de 2018, e dá providências correlatas”. |
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| Data: 01/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| Data: 01/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.372.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| Data: 13/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família - gestão 2017/2018." |
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| Data: 10/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social- FHIS- gestão 2017/2019." |
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