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Lei Ordinária:2137

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, conforme especifica, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2136

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Fixa o Balneário Municipal como local próprio para uso de trio elétrico e som automotivo no município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2135

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2134

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Dá a denominação de Estrada “Vanderlei Duda da Silva” – “Magaiver”, a Estrada Boiadeira, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2133

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “A obrigatoriedade de instalação de placas indicativas (sinalização interna) dos sanitários das agências bancárias, no âmbito do município de Teodoro Sampaio e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2132

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Proíbe o uso, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio – SP, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2131

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais a Associação dos Produtores de Mudas e Sementes da CERB – Comunidade Ecológica Ribeirão Bonito - Proteção a Natureza no exercício de 2018 e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2130

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2129

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e autoriza a concessão de reajuste salarial"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2128

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES (PAI VÉIO) AO PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0057

Data:
05/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0056

Data:
28/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar n° 32 de 14 de novembro de 2007 e o Anexo da Lei Municipal Complementar n° 052 de 16 de abril de 2010, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0055

Data:
23/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Teodoro Sampaio, que se encontram irregulares, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0054

Data:
15/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o Artigo 2°, e o Anexo I da Lei Municipal Complementar n° 016 de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0053

Data:
11/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 85, e extingue o parágrafo 1º do artigo 85, da Lei nº 1.067 de 27 de Dezembro de 1994, e dá outras providências
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Lei Complementar:0052

Data:
16/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Criação e extinção de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0051

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
11/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade, e dá outras providências
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Lei Complementar:0049

Data:
22/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 47 de 23 de dezembro de 2009, com relação a vencimentos e altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 48 de 23 de dezembro de 2009, com relação a vencimentos do cargos criados, e dá outras providências
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Lei Complementar:0048

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Altera o artigo 9°, alíneas a,b,c do Estatuto do Magistério Municipal- Lei n° 1193/1998 e cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2428

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da intervenção na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Decreto Municipal:2427

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza a baixa de inscrição de CNPJ/MF nº 06.077.922/0001-93 em nome do Departamento de Educação, Esportes, Turismo, Cultura e Lazer junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil”
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Decreto Municipal:2426

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências”.
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Decreto Municipal:2425

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
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Decreto Municipal:2424

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre "Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de dezembro de 2017, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências".
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Decreto Municipal:2423

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 26, 27, 28 e 29 de Dezembro de 2017 e 02 de Janeiro de 2018, e dá providências correlatas”.
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Decreto Municipal:2422

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2421

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.372.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2420

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família - gestão 2017/2018."
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Decreto Municipal:2419

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social- FHIS- gestão 2017/2019."
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