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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0121


Data Inicial:

30/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de isenção de impostos e taxa municipais as industria já instaladas e aquelas que vierem a instalar-se no Município de Teodoro Sampaio.

Lei Ordinária Nº 0120


Data Inicial:

30/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Investimentos, relativo ao Triênio 1970 á 1972 nos ternos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Lei Ordinária Nº 0119


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar até a importância de NCR$ 41.388,20

Lei Ordinária Nº 0118


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial até a importância de NCR$ 37.323,43 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E TRES CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), para ocorrer com as despesas de pagamento de divida com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0117


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de NCR$ 5.340,69

Lei Ordinária Nº 0116


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de NCR$ 2.324,20

Lei Ordinária Nº 0115


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para ocorrer com as despesas de pagamento do 13º salário desta municipalidade.

Lei Ordinária Nº 0114


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de CR$ 362.523,60 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS E SESSENTA CENTAVOS) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0113


Data Inicial:

08/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação de um Setor Municipal de Alimentação Escolar no Municipio de Teodoro Sampaio – Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0112


Data Inicial:

02/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Teodoro Sampaio.