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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0156


Data Inicial:

17/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 447.560,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0155


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Theodoro Sampaio para o Exercício Financeiro de 1.971

Lei Ordinária Nº 0154


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo destinado dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0153


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de Cr$ 8.500,00 (Sessenta e oito mil cruzeiros) para verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0152


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar até a importância de Cr$ 68.000,00

Lei Ordinária Nº 0151


Data Inicial:

16/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxilio aos formandos da 4° série ginasial para excursionarem com a abertura de um crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0150


Data Inicial:

16/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe para abertura de um crédito Suplementar para despesas de Capital da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0149


Data Inicial:

16/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de cr$ 6.000,00

Lei Ordinária Nº 0148


Data Inicial:

16/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de auxilio à ser concedido ao Código Estadual de Teodoro Sampaio, afim de excursionar com a fanfarra para a cidade de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0147


Data Inicial:

16/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estabelecer um convênio com a Secretaria da Receita Federal