Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

30/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o quadro de funcionário da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0194


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito especial até a importância de CR$ 30.000,00

Lei Ordinária Nº 0193


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito suplementar até a importância de CR$ 200.000,00

Lei Ordinária Nº 0192


Data Inicial:

02/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a altura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 30.000,00

Lei Ordinária Nº 0190


Data Inicial:

09/10/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fiança que a Prefeitura Municipal outorgará em favor da Caixa Econômica do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0189


Data Inicial:

03/10/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 715.896,04

Lei Ordinária Nº 0188


Data Inicial:

03/10/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0187


Data Inicial:

30/07/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração doa artigos 7 e 8 da Lei Municipal nº 156 de 30 de dezembro de 1970

Lei Ordinária Nº 0186


Data Inicial:

23/06/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 146.457,90

Lei Ordinária Nº 0185


Data Inicial:

23/06/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito especial até a importância de CR$ 15.000,00