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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0235


Data Inicial:

18/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para a Telecomunicações São Paulo S.A .

Lei Ordinária Nº 0234


Data Inicial:

18/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de CR$ 6.000,00

Lei Ordinária Nº 0233


Data Inicial:

12/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de CR$ 4.000,00

Lei Ordinária Nº 0232


Data Inicial:

12/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da alíquota sobre a Taxa de Conservação de Estradas Municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0231


Data Inicial:

12/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da alíquota sobre Taxa de Conservação de Estradas Municipais e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0230


Data Inicial:

12/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação dos Serviços Social Municipal S.S.M e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0229


Data Inicial:

12/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da doação de uma área de terras para as obras sociais Nossa Senhora dos Navegantes do Distrito de Rosana

Lei Ordinária Nº 0228


Data Inicial:

12/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 212.600,00

Lei Ordinária Nº 0227


Data Inicial:

12/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito especial até a importância de CR$ 21.000,00

Lei Ordinária Nº 0226


Data Inicial:

04/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito especial, para contratação de profissional perito em finanças Públicas, para assessorar Comissão Especial em caso de Criação desta.