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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0303


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de até a importância de C$8.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0302


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Promoção Social.

Lei Ordinária Nº 0301


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispor sobre autorização para assinatura de Convênio com a Secretaria de Promoção Social.

Lei Ordinária Nº 0300


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para contração de empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo S/A e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0299


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de CR$ 7.200,00 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0298


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar até a importância de C$ 217.080,15 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0297


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um terreno urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para a telecomunicações de São Paulo S/A .

Lei Ordinária Nº 0296


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de CR$ 7.000,00 para compra de brinquedos para o “Natal das Crianças pobres

Lei Ordinária Nº 0295


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial de CR$ 7.250,00 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0294


Data Inicial:

31/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito Suplementar de até a importância de C$ 205.131,00 e da outras providências.