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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0375


Data Inicial:

10/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Alameda Juscelino Kubitschek de Oliveira para a Alameda Casa Branca

Lei Ordinária Nº 0374


Data Inicial:

25/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Teodoro Sampaio para o Exercício de 1977

Lei Ordinária Nº 0373


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para Ceder em Comodato imóvel Residencial para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0372


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para contrair Financiamento para aquisição de Equipamentos Rodoviários, junto ao Banco do Estado de São Paulo S.A, através de sua Financeira, e da outras providências

Lei Ordinária Nº 0371


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito especial na importância de CR$6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) para auxílio de pagamento de aluguel do Centro Social Nossa Senhora Aparecida.

Lei Ordinária Nº 0370


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de CR$1.276.000,00 (Hum Milhão Duzentos e Setenta e Seis Mil Cruzeiros) para atender a suplementação das seguintes verbas

Lei Ordinária Nº 0369


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretária de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer de Trabalho e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0368


Data Inicial:

04/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo do quadro de Funcionários Públicos Municipais e das outras Providências

Lei Ordinária Nº 0367


Data Inicial:

04/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebrar acôrdo com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A – CESP

Lei Ordinária Nº 0366


Data Inicial:

04/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Criação e Restruturação de cargas do quadro de Funcionários públicos Municipais e da outras providências.