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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0404


Data Inicial:

22/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO

Lei Ordinária Nº 0403


Data Inicial:

21/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cia. de Seguros do Estado de São Paulo, e dá outra providência

Lei Ordinária Nº 0402


Data Inicial:

21/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ratificação e Homologação do Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e a Centrais Elétrica de São Paulo S/A

Lei Ordinária Nº 0401


Data Inicial:

07/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal Local

Lei Ordinária Nº 0400


Data Inicial:

07/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abono de Natal ao Diretor de Secretaria da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0399


Data Inicial:

07/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de autorização para aquisição de imóveis para doação ao Centro Social Nossa Senhora Aparecida, de Teodoro Sampaio, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0398


Data Inicial:

29/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.978

Lei Ordinária Nº 0397


Data Inicial:

23/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 17º da Lei Municipal nº 32/61, e da nova redução

Lei Ordinária Nº 0396


Data Inicial:

08/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria competente do Estado de São Paulo, para contratar Cirurgiões com a finalidade especifica de darem assistência a Clientela escolar das Escolas Estadual de 1º e 2º graus do Municipio de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0395


Data Inicial:

08/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cobrança da Taxa de Conservação de Estradas do Municipio de Teodoro Sampaio