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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0420


Data Inicial:

04/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre mudança de denominação de ruas do Distrito de Rosana, Município de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0419


Data Inicial:

04/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre mudanças de denominação de rua do Distrito de Rosana, Município de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0418


Data Inicial:

04/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre mudança de denominação de ruas do Distrito de Rosana, Município de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0417


Data Inicial:

04/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção do ajardinamento da Estação Rodoviária desta cidade

Lei Ordinária Nº 0416


Data Inicial:

23/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção do ajardinamento da Estação Rodoviária desta cidade

Lei Ordinária Nº 0415


Data Inicial:

21/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teodoro Sampaio, para exercício de 1979

Lei Ordinária Nº 0414


Data Inicial:

10/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para construção do Centro Comunitário Urbano do Bairro Euclides da Cunha

Lei Ordinária Nº 0413


Data Inicial:

19/09/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da regulamentação do funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0412


Data Inicial:

03/07/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de isenção de multas, juros e correção monetária dos impostos e taxas Municipal, vencidas nos exercícios anteriores

Lei Ordinária Nº 0411


Data Inicial:

03/07/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre construção de rede externa de Luz em casas residenciais do Município