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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0455


Data Inicial:

10/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Perímetro Urbano do Bairro Euclides da Cunha

Lei Ordinária Nº 0454


Data Inicial:

10/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Tabela I, do artigo 81, da Lei Municipal nº 432, de 04 de dezembro de 1979

Lei Ordinária Nº 0453


Data Inicial:

10/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo

Lei Ordinária Nº 0452


Data Inicial:

02/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ABONO DE NATAL ao diretor de Secretaria da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0451


Data Inicial:

02/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0450


Data Inicial:

02/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0449


Data Inicial:

20/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Saúde, visando a reforma/ ampliação de prédio onde acha-se instalado o Centro de Saúde

Lei Ordinária Nº 0448


Data Inicial:

20/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.981

Lei Ordinária Nº 0447


Data Inicial:

21/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de uma área de terras no Distrito de Rosana, à Cia. Energética de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0446


Data Inicial:

21/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior do Estado de São Paulo e dá outras providências