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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0532


Data Inicial:

28/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 495/82 de 24 de novembro de 1.982

Lei Ordinária Nº 0531


Data Inicial:

06/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atualização parcial do Mapa de Valores de Imóveis Urbanos

Lei Ordinária Nº 0530


Data Inicial:

06/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza ceder imóvel de propriedade da Municipalidade localizado no Distrito de Euclides da Cunha Paulista, à Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0528


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0527


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio a adquirir de terceiros, quatro terrenos para fim de utilidade pública e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0526


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio a celebrar parcelamento de débitos referente a consumo de energia elétrica com a CESP

Lei Ordinária Nº 0525


Data Inicial:

22/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os vencimentos dos Funcionários Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0524


Data Inicial:

17/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o exercício de 1.984

Lei Ordinária Nº 0522


Data Inicial:

20/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0521


Data Inicial:

20/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de terreno com imóvel no Distrito de Rosana